Política de Privacidade
Aplicativo Farma Wallet
Esta Política de Privacidade aplica-se ao Farma Wallet Funcional (o “Farma Wallet”), e foi desenvolvida pela Funcional Health Tech Soluções em Saúde S/A, empresa com sede na Alameda Rio Negro, nº 161, 4º andar, conjuntos 401 e 403, Alphaville Industrial, CEP 06.454-000, município de Barueri, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 03.322.366/0001-75 (“Funcional”).
A Funcional sabe o quanto sua privacidade e seus dados pessoais são importantes e, por isso, elaborou esta Política de Privacidade. É por meio dela que a Funcional indicará a forma como seus dados pessoais serão tratados sempre que você se cadastrar, acessar ou utilizar o Farma Wallet, bem como seus direitos e obrigações.
AO ACESSAR O FARMA WALLET E AS INFORMAÇÕES NELE CONTIDAS, VOCÊ DECLARA QUE REALIZOU A LEITURA COMPLETA DESTE DOCUMENTO, CONCORDANDO COM O QUE SE ENCONTRA PREVISTO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. VOCÊ DEVERÁ DESCONTINUAR SEU ACESSO EM CASO DE DISCORDÂNCIA COM OS TERMOS DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
A Funcional poderá, a qualquer momento e por qualquer razão, incluindo para atender a novas determinações legais ou governamentais, ou para remover ou incorporar novas funcionalidades, produtos ou serviços, alterar esta Política de Privacidade. Se essas alterações impactarem seus direitos ou a forma como você utiliza o Farma Wallet, então a Funcional enviará um comunicado a todos os usuários informando sobre o teor dessas alterações. Caso você não concorde com quaisquer das disposições eventualmente alteradas, você deverá se abster de utilizar o Farma Wallet, solicitando o cancelamento de sua conta.
1. Sobre o Farma Wallet
1.1. A Funcional é uma empresa especializada na gestão de benefícios, tendo sido contratada por sua empresa empregadora para viabilizar e gerir os benefícios que lhe são ofertados. O Farma Wallet é um canal de acesso e apoio que lhe é disponibilizado, para facilitar a interação com a Funcional e disponibilizar funcionalidades vinculadas ao seu benefício.
- O cartão disponibilizado por meio do Farma Wallet constitui um instrumento de pagamento pré-pago, vinculado exclusivamente ao Programa de Benefício Medicamento disponibilizado pela empresa empregadora do Usuário. O cartão não se caracteriza como cartão de crédito, conta de pagamento, conta bancária, conta digital ou qualquer outro produto financeiro regulado pelo Sistema Financeiro Nacional.
- O saldo disponibilizado no Farma Wallet destina-se exclusivamente à aquisição de medicamentos, observadas as regras estabelecidas pela empresa contratante do benefício e os critérios definidos pela Funcional. É expressamente vedada a utilização do cartão para a aquisição de quaisquer outros produtos ou serviços não abrangidos pelo Programa de Benefício Medicamento.
Ele oferece a seus usuários a possibilidade de consultar seu cartão virtual, consultar extrato de compras, consultar limite de compras e saldo disponível, consultar a data de renovação de seu limite, efetivar eventual reembolso (em casos definidos de acordo com o benefício que lhe é ofertado), enviar receita médica ou prescrição odontológica, classificar o atendimento recebido na rede credenciada, realizar busca da rede credenciada habilitada para utilizar seu benefício e consultar percentual de desconto de determinados produtos. Além disso, por meio do Farma Wallet você poderá habilitar o envio de alertas e solicitar atendimento direto da Funcional, viabilizando uma comunicação muito mais rápida.
1.2. Todas as funcionalidades do Farma Wallet são para uso individual dos usuários, e a Funcional não se responsabiliza por quaisquer perdas e danos resultantes do uso das ferramentas, funcionalidades ou do conteúdo disponibilizado no Farma Wallet.
2. Como coletamos seus dados e para quais finalidades eles são coletados
2.1. Podemos coletar seus dados das seguintes formas:
a) Diretamente, por meio das informações que você nos fornece
Para ter acesso às aplicações e funcionalidades do Farma Wallet, você precisa ter uma conta; no momento de seu cadastro, a Funcional solicita as seguintes informações pessoais:
- Nome completo;
- Número do CPF;
- E-mail de contato;
- Número do celular; e
- Dado biométrico: foto facial (a depender das regras de autenticação delimitadas pela empresa ofertante do Benefício).
Além das informações obrigatórias, são solicitadas algumas informações opcionais, a saber:
- Medicamentos e produtos consumidos;
- Foto.
Alternativamente, você poderá acessar o Farma Wallet ao vincular sua conta no Facebook ou Google, por meio de seu login e senha de acesso em cada uma dessas plataformas. Para tanto, o Facebook ou Google compartilharão alguns de seus dados pessoais com a Funcional, e você concorda expressamente com esse compartilhamento.
Você também poderá fornecer seus dados e informações obrigatórias e/ou opcionais, descritas na Cláusula 2.1 acima, ao entrar em contato conosco via telefone, Push, e-mail, WhatsApp, mídias sociais ou qualquer outro meio de comunicação disponível. Nesse caso, nós processaremos seus dados pessoais para processar suas consultas, responder suas solicitações e melhorar nossos serviços.
Você é o único e exclusivo responsável pela veracidade, exatidão e atualidade das informações fornecidas à Funcional em seu cadastro. A Funcional não realiza qualquer tipo de ingerência nos dados fornecidos por seus usuários e, portanto, não assume quaisquer responsabilidades por eventuais danos decorrentes da inveracidade, inexatidão e/ou desatualização dos dados fornecidos.
A Funcional coleta seus dados cadastrais para as seguintes finalidades:
- Verificação de sua identidade;
- Responder às suas solicitações, pedidos, comentários e sugestões;
- Cumprir nossas obrigações contratualmente assumidas com a empresa na qual você está empregado;
- Contatá-lo, a fim de lhe fornecer informações sobre novidades e benefícios, atividades, atualizações e lançamento de produtos, etc.;
- Disponibilizar autosserviços e facilidades vinculadas ao seu benefício;
- Sempre que aplicável, fornecer funcionalidades adicionais, que contribuem para uma melhor experiência na utilização do benefício ofertado por sua empresa empregadora;
- Cumprir com as obrigações regulatórias, fiscais e legais;
- Prevenção a fraudes e segurança das transações.
b) Automaticamente, por meio de dados de navegação
Durante sua visita ao Farma Wallet, utilizamos cookies, web beacons e outras ferramentas tecnológicas para coletar informações sobre seu computador.
- “Cookies” consistem em pequenos pedaços de dados que armazenamos durante um longo período de tempo em seu computador, celular ou outro dispositivo. Por exemplo, podemos usá-los para armazenar o seu ID de usuário (mas nunca a sua senha) para tornar mais fácil para você fazer o login sempre que você voltar para o Farma Wallet. Nós também os usamos para confirmar que você está conectado ao Farma Wallet e para saber quando você está interagindo com as funcionalidades do Farma Wallet. Você pode remover ou bloquear os cookies usando as configurações do seu navegador, mas em alguns casos isso pode afetar sua capacidade de utilizar o Farma Wallet.
- Web Beacons são arquivos eletrônicos que permitem à Funcional coletar dados estatísticos relacionados ao Farma Wallet, como, por exemplo, registrar a popularidade de determinado conteúdo ou verificar a integridade do sistema e do servidor.
Tais informações são obtidas sem que você as tenha diretamente fornecido, e podem conter informações tais como o tipo de linguagem do seu navegador, sistema operacional, endereço de IP (Internet Protocol), quais websites foram acessados, frequência de utilização do Farma Wallet ou os tipos de informações envolvidas, entre outras.
A Funcional coleta seus dados de navegação para as seguintes finalidades:
- Cumprir com obrigações legais e regulatórias;
- Identificar o usuário, bem como suas preferências de navegação;
- Avaliar a forma como o Farma Wallet está sendo utilizado, e como a Funcional pode melhorá-lo;
- Para análise estatística e de segurança;
- Sempre que aplicável, fornecer funcionalidades que contribuem para uma melhor experiência na utilização do benefício medicamento ofertado por sua empresa empregadora.
c) Automaticamente, por dados de geolocalização
Ao utilizar funções que demandem a identificação de sua localização no Farma Wallet (como busca por rede credenciada, por exemplo), a Funcional questionará se você aceita compartilhar informações sobre sua localização, o que permitirá a utilização da funcionalidade e nos ajudará a oferecer nossos serviços de forma mais individualizada e direcionada. Podemos determinar sua localização pelos seguintes meios: GPS, endereço IP, dados do sensor de seu dispositivo ou itens próximos de seu dispositivo, como seu ponto de acesso de wi-fi.
A Funcional coleta seus dados de geolocalização para as seguintes finalidades:
- Cumprir com obrigações legais e regulatórias;
- Para análise estatística e de segurança;
- Disponibilizar a consulta da rede de farmácias credenciadas próximas à sua localização;
- Sempre que aplicável, fornecer funcionalidades que contribuem para uma melhor experiência na utilização do benefício medicamento ofertado por sua empresa empregadora.
d) Diretamente, por meio da sua autorização
Quando for necessário fazer o upload de sua receita médica no Farma Wallet ou de documentos vinculados à solicitação de reembolso de medicamentos, a Funcional pedirá autorização para acesso à sua câmera e arquivos para viabilizar o envio dos documentos pertinentes.
e) Direta ou indiretamente, por terceiros
Além dos casos previstos anteriormente, terceiros poderão coletar dados dos usuários no Farma Wallet por meio de cookies ou web beacons. A Funcional, nesses casos, utiliza os seguintes parceiros:
- Google Analytics;
- Acesso Digital Tecnologia da Informação S/A (“Único”) – CNPJ sob o nº 05.563.165/0001-95;
- MedReader Tecnologia e Saúde Ltda.;
- Bankly / Acesso Soluções de Pagamento, banco 332.
Essas ferramentas de terceiros são utilizadas para que a Funcional entenda como os usuários acessam o Farma Wallet.
Adicionalmente, a Funcional também poderá coletar seus dados indiretamente, relativos ao consumo de medicamentos, por intermédio da rede credenciada de farmácias e drogarias. O acesso a esses dados é necessário para que a Funcional processe a regra de concessão do benefício medicamento ofertado por sua empresa empregadora, contratante deste tipo de serviço.
2.2. Além dos casos detalhados acima, a Funcional poderá coletar seus dados pessoais para qualquer outra finalidade, desde que com o seu consentimento, salvo quando este consentimento não for necessário, nos termos da legislação em vigor no Brasil.
2.3. Informamos também que parte do tratamento de dados é feita por inteligência artificial, já desenvolvida pela Funcional.
2.3.1. Importante sinalizar que a Funcional está sempre em constante evolução com os produtos e serviços, de modo a entregar a melhor experiência possível para o USUÁRIO. Isso exige um constante treinamento e atualização das nossas tecnologias, em especial a inteligência artificial, tanto por meio de nosso próprio sistema quanto pela utilização de terceiros que oferecem a aplicação da inteligência artificial.
2.3.2. A Funcional utiliza, nesse contexto, a tecnologia Gemini, da Google, para o desenvolvimento e melhorias de modelos de produtos que podem ser disponibilizados aos nossos Clientes e usuários nos produtos oferecidos pela Funcional.
2.3.3. Ressalta-se que, na modalidade contratada pela Funcional, o Google não trata quaisquer Dados dos Documentos, pessoais ou não, para treinamento de seus próprios modelos de Inteligência Artificial ou para produtos e serviços próprios.
3. Com quem seus dados pessoais são compartilhados
3.1. Nós poderemos divulgar seus dados pessoais para nossos parceiros, sendo:
- As subsidiárias, coligadas e afiliadas da Funcional;
- A sua empresa empregadora, para viabilizar o cumprimento do contrato firmado com ela;
- Contratados, prestadores de serviço e outros terceiros que têm contrato com a Funcional para suportar os negócios digitais do Farma Wallet, incluindo seu funcionamento adequado;
- Eventual comprador ou sucessor legal em caso de uma operação societária ou de transferência dos ativos;
- Qualquer autoridade governamental, no cumprimento de qualquer ordem judicial, lei, processo legal ou administrativo;
- Parceiros comerciais da Funcional, no cumprimento de seus contratos;
- Qualquer pessoa, se a Funcional justificadamente entender que a divulgação desses dados pessoais é necessária para proteger um direito fundamental da Funcional ou de terceiros.
4. Retenção dos dados pessoais
4.1. Caso você decida parar de utilizar o Farma Wallet, você pode desativá-lo. Isso não significa, no entanto, que os dados inseridos por você no Farma Wallet serão automaticamente apagados ou removidos; nós manteremos uma cópia de seus dados e informações para o caso de você decidir reativar o uso em outra oportunidade, de modo que, se desejar, você poderá restaurar seu perfil.
4.2. Se você quiser que a Funcional apague definitivamente todos os seus dados pessoais armazenados no Farma Wallet, você deverá entrar em contato conosco pelo canal de atendimento disponibilizado (veja como excluir sua conta). Mesmo nesse caso, a Funcional poderá reter algumas informações sobre você, para o cumprimento de obrigações legais ou quando autorizado por lei.
4.3. Exceto nos casos previstos na cláusula anterior, as informações removidas e excluídas poderão permanecer em cópias de backup da Funcional, mas não estarão disponíveis a terceiros.
4.4. A Funcional poderá manter dados relativos a comportamento de compra e perfis de consumo, devendo, sempre que possível e cabível, anonimizar todo e qualquer dado pessoal capaz de lhe identificar direta ou indiretamente. A Funcional poderá utilizar os dados anonimizados para desenvolver novos produtos, evoluir produtos existentes e elaborar estudos comportamentais.
5. Direitos do titular
5.1. De acordo com as leis aplicáveis, os usuários do Farma Wallet possuem os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento, na hipótese de Benefício Farmácia;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial da Funcional;
- Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
- Solicitar informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento, e as consequências da negativa; e
- Revogação do consentimento.
5.2. Em caso de dúvidas ou pedidos de esclarecimentos a partir dos direitos citados anteriormente, os visitantes poderão entrar em contato com a Funcional.
6. Das disposições finais
6.1. O Farma Wallet é de uso pessoal e intransferível, sendo da pessoa o dever de cuidado e guarda do seu cartão e sigilo da sua senha, sob pena de assumir os riscos de sua conduta negligente.
6.2. Para obter informações sobre saldo, extrato, bloquear e desbloquear o cartão, basta acessar o Farma Wallet.
6.3. O Usuário autoriza expressamente a Funcional a contatá-lo e a enviar comunicações por quaisquer meios de comunicação disponíveis, inclusive, mas não se limitando a, telefone, e-mail, ligações telefônicas, mensagens via WhatsApp, SMS, notificações push ou outros meios eletrônicos, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados ao Benefício contratado por sua empresa empregadora, ao Farma Wallet, aos serviços e funcionalidades disponibilizados, bem como para o envio de comunicações institucionais, avisos operacionais, informativos, campanhas, ações promocionais e demais conteúdos publicitários relacionados aos produtos e serviços gerenciados pela Funcional.
Parágrafo único. O Usuário poderá, a qualquer tempo, revogar a presente autorização para recebimento de comunicações de caráter publicitário ou promocional, mediante solicitação realizada por meio dos canais de atendimento indicados nos Termos de Uso e/ou nesta Política de Privacidade, sem prejuízo do envio de comunicações estritamente necessárias à operacionalização do Benefício ora gerenciado e ao cumprimento de obrigações legais ou contratuais.
6.4. O Usuário declara que todas as informações fornecidas no momento do cadastro no Farma Wallet, para processar o desbloqueio/bloqueio do cartão, são verídicas.
Canais de contato
Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, fale com a Funcional:
- Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): Abilio Rodrigues de Figueiredo — dpo@funcionalcorp.com.br
- WhatsApp: +55 11 98878-8217
